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Curso de Capacitação em Conciliação e Mediação (Resolução 125/2010) – CNJ

 A PHC - Cursos & Treinamentos como instituição formadora atendendo aos critérios definidos pela Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 e Emendas nº 1 e nº 2 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, pela Resolução nº 6, de 21 de novembro de 2016 e alterada pela Resolução nº 3, de 7 de junho de 2017 da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – NUPEMEC/TJSP, foi habilitada para realizar Curso de Capacitação de Mediadores e Conciliadores.

DATA

LOCAL

HORÁRIO
Obs.: estacionamento e almoço por conta do participante

CARGA HORÁRIA

JUDICIAL- 40 horas-aula e 60 horas de estágio. 

EXTRA-JUDICIAL - 40 horas-aula e 20 horas de treinamernto.

OBJETIVO

Exposição das políticas públicas de tratamento aos meios alternativos de solução de conflitos e atuação do Conselho Nacional de Justiça. Apresentação normativa do tema e das metodologias adequadas para tratamento das lides na atualidade. Compreensão da "Teoria Geral do Conflito" e abordagem das ferramentas hábeis à pacificação.

 A QUEM SE DESTINA
Interessados na área de resolução de conflitos, com atuação judicial e extrajudicial. Para "Mediador" devera ser graduado há pelo menos dois anos em curso de ensino superior reconhecido pelo MEC e para “Conciliador” devera estar cursando, o 3º ano ou 5º semestre da graduação

 

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Coordenação : Jurema Rodrigues da Silva

 

PROGRAMA

 

OBJETIVO GERAL: O curso destina-se a todas as áreas de conhecimento, especialmente a graduados em Direito, Administração, Economia, Psicologia, Serventuários da Justiça, Sociologia, Pedagogia e profissionais que lidam, direta ou indiretamente, com relações humanas, que pretendam ampliar suas ferramentas para lidar com situações de impasse, compreender sua dinâmica e conduzir os envolvidos a uma solução que atenda aos interesses de todos. Informar a importância da mediação e conciliação de acordo com a Resolução 125/10 e Emendas 1/13 e 2/16 do CNJ e a alterações do CPC.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Possibilitar aos participantes a aquisição de conhecimentos teóricos e práticos para habilitá-los a intervir em situações de impasse, utilizando como instrumento a conciliação e a mediação.
Fornecer o curso com o objetivo de transformar a cultura do litígio em cultura da paz. Proporcionar possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional, aos profissionais para que estes desenvolvam e apliquem os meios extrajudiciais de resolução de conflitos. Importância: Mudar o paradigma.O sistema judiciário brasileiro já permite a conciliação e mediação.

METODOLOGIA: O curso será conduzido por professores /conciliadores/mediadores e Juízes, de modo a combinar a exposição teórica do tema.Aulas presenciais, interativas e expositivas, com exercícios, através das técnicas de simulação de casos e exercícios para fixação dos conceitos aprendidos.

CARGA HORÁRIA
JUDICIAL-
40 horas-aula e 60 horas de estágio. 
EXTRA-JUDICIAL - 
40 horas-aula e 20 horas de treinamernto.

AVALIAÇÃO: Participação nas aulas, elaboração de relatórios e questionários, obrigatórios para que o aluno possa fazer o estágio supervisionado.

FREQUENCIA: O aluno deverá ter 100% de freqüência nas aulas.

RECURSOS INSTRUCIONAIS E AUDIOVISUAIS: retroprojetor, multimídia (data show, tv e vídeo, som), filmadora, material gráfico (material de apoio para atividades e apostila).

CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO: Estágio supervisionado como condição da certificação.

MATERIAL DIDÁTICO DO MÓDULO TEÓRICO:  O material utilizado será composto por apostilas, obras de natureza introdutória (manuais, livros-textos, etc) e obras ligadas às abordagens de mediação adotadas.

MODULO TEÓRICO

Aula 1) Panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos Legislação brasileira. Projetos de lei. Lei dos Juizados Especiais. Resolução CNJ n. 125/2010. Novo CPC, Lei de Mediação.

Docente: Jurema Rodrigues da Silva e Roberto Soares Brandão

Carga horária: 4 hs/aula

Bibliografia Básica e Complementar– Resolução 125 e Emendas – Leis dos Juizados- Artigos do Código de Processo Civil- Lei da Mediação- Lei Adjetiva Civil

Aula 2) A Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos Objetivos: acesso à justiça, mudança de mentalidade, qualidade do serviço de conciliadores e mediadores. Estruturação: CNJ, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e CEJUSCs. A audiência de conciliação e mediação do novo CPC. Capacitação e remuneração de conciliadores e mediadores.

Docente: Dr. Ricardo Pereira Junior

Carga horária: 4 hs/aula

Bibliografia básica: Manual de Mediação Judicial do CNJ e Bibliografia complementar: Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos – Artigo Dr Ricardo Pereira Jr e Resoluções e Instruções Normativas – TJ- CNJ – ENFAM- Artigos do Código de Processo Civil- Manual de Mediação Judicial – CNJ- 6ª Edição - Políticas Públicas em Resolução Adequadas de Disputas – Manual de Mediação Judicial - 4 edição- pag.25/35)

Aula 3) Cultura da Paz e Métodos de Solução de Conflitos Panorama nacional e internacional. Autocomposição e Heterocomposição. Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas: negociação, conciliação, mediação, arbitragem, processo judicial, processos híbridos.

Docente: Jurema Rodrigues da Silva

Carga horária: 4 hs/aula

Bibliografia Básica e Complementar-Manual de Mediação Judicial – CNJ - 6ª Edição; MUSZKAT, Éster Malvina (org). Mediação de Conflitos: pacificando e prevenindo a violência. São Paulo: Summus Editorial, 2003.; Guia Prático de Mediação de Conflitos. São Paulo: Summus. Editorial, 2005

Aula 4) Teoria da Comunicação / Axiomas da comunicação. Comunicação verbal e não-verbal. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do inter-relacionamento humano: aspectos sociológicos e aspectos psicológicos. Premissas conceituais da autocomposição.

Docente: Guilherme Bertiplaglia Leite da Silva

Carga horária: 4 hs/aula

Bibliografia Básica - WATZLAWICK, Paul. Pragmática da Comunicação Humana: um estudo dos padrões, patologias e paradoxos da interação. Tradução de Álvaro Cabral, Editora Cultrix, 2002; VASCONCELLOS, Maria José Esteves de. Pensamento sistêmico: o novo paradigma da ciência. Campinas, SP: Papirus, 2002,Rosenberg, Marshall B. – COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA – Editora – Agora e Bibliografia Complementar: Manual de Mediação Judicial CNJ

Aula 5) Moderna Teoria do Conflito Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos.

Docente: Ruth Diksztejn

Carga horária: 4 hs/aula

Bibliografia Básica - LIDERACH, John Paul. Transformação de Conflitos. Palas Atena, 2012 -Educação e Complexidade: os sete saberes e outros ensaios. São Paulo, Cortez, 2002 e Bibliografia Complementar- CAPRA,F.Cultrix O ponto de mutação: São Paulo 1993, DRUCKER, Peter. Administrando em tempo de grandes mudanças. Editora: Pioneira, DRUCKER, Peter. Desafios gerenciais para o Século XXI.

Aula 6) Negociação Conceito. Integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados). Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva). Teoria dos Jogos.

Docente: Pedro A.L. Ramunno

Carga horária: 4 hs/aula

Bibliografia Básica - Manual de Mediação Judicial – CNJ – 6ª Edição e Bibliografia Complementar: FISHER, Roger, URY, William; PATTON, Bruce. Como chegar ao Sim - Negociação de Acordos Sem Concessões . Projeto de Negociação da "Harvard Law School"; tradução de Vera Ribeiro & Ana Luzia Borges- 2 Edição revisada e ampliada – Rio de Janeiro: Imago Ed.,1994; TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis.

Aula 7) Conciliação Conceito e filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial. Técnicas (recontextualização, identificação das propostas implícitas, afago, escuta ativa, espelhamento, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade). Finalização da conciliação - Formalização do acordo. Dados essenciais do termo de conciliação (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito...). Redação do acordo: requisitos mínimos e exeqüibilidade. Encaminhamentos e estatística. Etapas (planejamento da sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções, escolha da opção, lavratura do acordo).

Docente: JandaThibes

Carga horária: 4 hs/aula

Bibliografia Básica – Manual de Mediação Judicial – CNJ- 6ª Edição e Bibliografia Complementar - TAVARES, Fernando Horta. Mediação e Conciliação. Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 2002.

Aula 8) Mediação Definição e conceitualização. Conceito e filosofia. Mediação judicial e extrajudicial, prévia e incidental; Etapas – Pré-mediação e Mediação propriamente dita (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dos interesses ocultos e negociação do acordo). Técnicas ou ferramentas (co-mediação, recontextualização, identificação das propostas implícitas, formas de perguntas, escuta ativa, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade ou reflexão).

Docente: Guilherme Bertiplaglia Leite da Silva

Carga horária: 4 hs/aula

Bibliografia Básica – Manual de Mediação Judicial – CNJ – 6ª Edição e Bibliografia Complementar - SIX, Jean François. Dinâmicas da Mediação. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001; MOORE, Christopher. O Processo de Mediação, ALMEIDA, Tania. CAIXA DE FERRAMENTAS EM MEDIAÇÃO. Dash editora, 2014; A Mediação no Novo Código de Processo Civil – 2ª Edição- Ed. Forense; ALMEIDA, Tania e outros- MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – Ed. Juspodivm; Mediação de Conflitos- A emergência de um novo paradigma- Ed.Del Rey; MOORE,Christopher . O Processo de Mediação; MUNIZ, Mirian Blanco. Mediação: técnicas e ferramentas- TODELO, Jorge, Alves, José Carlos Ferreira Alves. Estudos Avançados de mediação e arbitragem. 1 edição. RJ, 2014.

Aula 9) Áreas de utilização da conciliação/mediação Empresarial, familiar, civil, (consumeirista, trabalhista, previdenciária, etc.) penal e justiça restaurativa; o envolvimento com outras áreas do conhecimento.

Docente: Roberto Soares Brandão

Carga horária: 4 hs/aula

Bibliografia Básica – Manual de Mediação Judicial – CNJ – 6ª Edição e Bibliografia Complementar- A Mediação no Novo Código de Processo Civil – 2ª Edição- Ed. Forense; TARTUCE, Fernanda. TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis; CEZAR-FERREIRA, Verônica A da Motta. Família, Separação e Mediação: uma visão psicojurídica. São Paulo: Editora Método, 2004; Família e história a historia da família In Cerveny, (org). Família e... . Ed Casa do Psicólogo. São Paulo. 2006, SCHABBEL, C, Mediação escolar entre pares: semeando a paz entre os jovens.São Paulo: Willis HarmanHouse, 2002 – colibri assessoria.com.br, RIOS, Zoe, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO CENÁRIO ESCOLAR, RHJ Livros, 2012;GRUNSPUN, Haim. Mediação Familiar – O Mediador e a separação de casais com filhos. São Paulo: Editora LTR, 2000.

Aula 10) Interdisciplinaridade da mediação Conceitos das diferentes áreas do conhecimento que sustentam a prática: sociologia, psicologia, antropologia e direito.

Docente: Ruth Diksztejn

Carga horária: 4 hs/aula

Bibliografia Básica - Manual de Mediação Judicial – CNJ – 6ª Edição e Bibliografia Complementar –AGUIDA Arruda Barbosa- Mediação Familiar Interdisciplinar – Atlas. 1ª Edição. 2015; Manual de Mediação Judicial – CNJ- 6ª Edição.

Aula 11) O papel do conciliador/mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação Os operadores do direito (o magistrado, o promotor, o advogado, o defensor público, etc) e a conciliação/mediação. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação/mediação. Contornando as dificuldades: situações de desequilíbrio, descontrole emocional, embriaguez, desrespeito. l) Ética de conciliadores e mediadores O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação. Código de Ética – Resolução CNJ nº 125/2010

Docente: Jurema Rodrigues da Silva

Carga horária: 4 hs/aula

Bibliografia Básica – Manual de Mediação Judicial – CNJ- 6ª Edição e Bibliografia Complementar - WARAT, Luis Alberto. O ofício do mediador. Vol I; FIORELLI, Malhadas e Moraes. Os Papéis do Mediador in Psicologia na Mediação.; Estatuto da OAB

MÓDULO PRÁTICO

Nesse Módulo, o aluno deve aplicar o aprendizado teórico em casos reais, acompanhado pelas Supervisoras Jurema Rodrigues da Silva e Janda Thibes; devendo passar necessariamente por três posições: a) observador, b) coconciliador ou comediador, e c) conciliador ou mediador.

Ao final de cada sessão, deverá apresentar relatório do trabalho realizado, com suas impressões e comentários, relativos à aplicação das técnicas aprendidas e aplicadas.

O relatório deve se ater à observação das técnicas utilizadas e à facilidade ou dificuldade de lidar com o caso real.

CORPO DOCENTE (Em ordem alfabética)

GUILHERME BERTIPAGLIA LEITE DA SILVA – Graduado em Direito. Advogado, Mediador, Professor, Consultor. Professor em Mediação e Negociação. Advogado com atuação especializada em soluções estratégicas de conflitos com ênfase em soluções negociadas e consensuais, convidado com freqüência para atuar como mediador desenvolvendo suas atividades no âmbito nacional. Instrutor em Mediação pelo Conselho Nacional de Justiça. Coordenador do Curso de extensão universitária “Mediação no Novo CPC” do Damásio Educacional. Coordenador e Professor na FAAP em Ribeirão Preto. Professor na Escola Paulista da Magistratura. Palestrante Mediador e Conciliador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

JANDA THIBES–Graduada em Direito. Advogada. Tutora em Mediação Judicial – Ministério da Justiça. Universidade de Brasília. Escola Nacional de Mediação. Instrutora em Mediação Judicial – Conselho Nacional de Justiça Supervisora em Mediação Judicial – Conselho Nacional de Justiça. Supervisora e docente na Escola Paulista de Magistratura – Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores. Docente no Complexo de Ensino Andreucci - curso de formação de mediadores e conciliadores. Docente na Academia Paulista de Mediação e Conciliação. Docente no Centro Mediar & Conciliar - curso de formação de mediadores e conciliadores. Conciliadora no Jecrim. Conciliadora e mediadora no pré-processual, Cível e Família – Cejusc/TJSP. Conciliadora e mediadora na 2ª Instância TJ/SP. Mediadora no Gabinete do Juiz da 3ª Vara de Família e Sucessões Fórum João Mendes Júnior / TJSP. Mediadora Judicial cadastrada no CNJ. Membro da Comissão Especial de Mediação e Arbitragem OAB/SP. Prática em sessões conciliação e mediação superior a 800 horas.

JUREMA RODRIGUES DA SILVA – Graduada em Direito. Advogada. Mediadora Judicial e Extrajudicial. Pós Graduada em Mediação pela COGEA/PUC, Pós-graduanda em Mediação Escolar e Comunitária pela Faculdade Unyleya. Instrutora em Mediação Judicial pelo CNJ. Docente e Supervisora dos Cursos de Capacitação em Conciliação e Mediação na EPM, Instrutora da Oficina de Pais e Filhos pelo CNJ, Conciliadora e Mediadora Extra e Judicial. Mediadora na Secretaria da Justiça nas Questões de Gênero LGBT e Questões Raciais. Mediadora na 12 ª Vara da Família e Sucessões do Foro João Mendes desde 2008 e no Setor de Conciliação da Família do Foro João Mendes/SP.Mediadora nas Varas da Família e Sucessões do Foro Regional da Lapa de 2006 a desde 2015. Mediadora no CEJUSC/Central desde 2011 e Palestrante Convidada dos Cursos de Capacitação em Conciliação e Mediação de Câmaras Privadas. Coordenou e Supervisionou os Estágios no Curso de Pós Graduação do Curso de Mediação: Intervenções Sistêmicas para Resolução de Conflitos e Disputas em Diferentes contextos da PUC- COGEAE de São Paulo. Atua, desde 2015, como Supervisora de Estágios junto a Escola Paulista da Magistratura de São Paulo nos Cursos de Capacitação em Conciliação e Mediação e docente em Aulas Práticas dos referidos cursos. Presidente da Comissão de Mediação da OAB/Lapa/SP.

PEDRO A.L. RAMUNNO - Graduado em Direito. Advogado. Mestrado em Direito Comercial pela USP. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico. Autor do livro: “Negociação e Direito – Proposições”.

ROBERTO SOARES BRANDÃO - Graduado em Direito pela Universidade Anhanguera e em Ciências da Computação pela Universidade Ibirapuera, Perito Judicial, Professor de Robótica Educacional e Coordenador de Informática. Professor de Física e Matemática atuam nas áreas de Mediação/Conciliação com vistas na pacificação social. Instrutor em formação em Mediação Judicial pelo CNJ Gestor estratégico no cotidiano forense possui experiência nas áreas de Direito de Família, Empresarial e Tributário. Desde 2013 integrou-se ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania coligado ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao longo da sua trajetória profissional destacou-se por ocupar cargos de Gerência nas áreas Administrativa, Técnica e de Logística. Membro da Comissão de Mediação da OAB/Lapa/SP.

RUTH DIKSZTEJN - Graduada em Psicologia. Psicóloga. Mediadora Judicial. Pós Graduada em Mediação pela COGEA/PUC. Conciliadora e Mediadora no Cejusc Central. Mediadora na Secretaria da Justiça nas Questões de Gênero LGBT e Questões Raciais. Licenciada em Psicologia.

INSCRIÇÃO

A efetivação da inscrição nos cursos será considerada após a confirmação do pagamento.

CANCELAMENTO E DESISTÊNCIA DA INSCRIÇÃO

1. A solicitação de cancelamento de inscrição deverá ser realizada unicamente através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

2. Políticas de Devolução do valor pago:

2.1) até 15 dias antes do início do curso: será devolvido o valor pago;

2.2) até 10 dias antes do início do curso: será devolvido 70% do valor pago ou permitida a substituição do aluno por outro indicado pelo desistente;

2.3) após início do curso: não será devolvido nenhum valor pago, sendo permitida:

a substituição do aluno por outro indicado pelo desistente; ou manter o crédito do curso para realizá-lo em outra oportunidade, no prazo de 6 (seis) meses; ou realizar outro curso de seu interesse, no prazo de 6 (seis) meses. 

POLÍTICA DE CANCELAMENTO E ALTERAÇÕES DA RESERVA DE VAGAS

A PHC - Cursos & Treinamentos, caso não consiga formar número ideal de 10 (dez) alunos por turma, se reserva no direito de suspender o curso e a devolução do valor da respectiva inscrição no prazo de 10 dias a partir da data da suspensão.

Poderá haver substituição de algum professor para melhor atender a proposta do curso, ou por alguma incompatibilidade de agenda do professor.

AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM

O(a) aluno(a) autoriza a divulgação de seu e-mail entre os alunos de sua classe, para que sejam feitas interações entre os colegas do curso. O(a) aluno(a) autoriza à PHC - Cursos & Treinamentos, por tempo indeterminado e gratuitamente, a utilizar sua imagem para divulgar aulas nas fotos ou filmes, em todas as mídias atuais, sem exceção, ou que possam, no futuro, ser implementadas.

LOCAL : Rua Caetes 565, térreo - Perdizes

* Curso autorizado pelo Tribunal de Justiça do estado de Sao Paulo em conformidade com a Resoluçao no 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça e suas alterações pelas emendas 01 e 02 e pela ENFAM

PAGAMENTO

INSCRIÇÃO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO